DIREITO!

Fiz tão bem o meu curso de Direito que, no dia em que me formei, processei a Faculdade, ganhei a causa e recuperei todas as mensalidades que havia pago. (Fred Allen)
Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça. (Seneca)
Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção. (Rui Barbosa)

EXERCÍCIOS



quarta-feira, 12 de maio de 2010

exercicios propostos

exercícios propostos.

O defensor público geral federal é o chefe da DPU, com base no enunciado analise:
( ) cabe a ele dirigir a DPU, mas não lhe cabe representá-la judicial ou extrajudicialmente.
( ) É membro nato do Conselho superior da DPU, o qual também preside.
( )além dele, são membros natos do CSDPU o subdefensor publico geral federal e o corregedor geral federal
( ) as votações tomadas no CSDPU são tomadas por maioria de voto e o defensor publico geral federal além de seu voto de membro tem o de qualidade, inclusive em matérias de promoção ou remoção.
( ) decide , sem submeter ao CSDPU, proposta de criação ou de alteração do regimento interno da Defensoria publica geral da união.
( ) autoriza o afastamento dos servidores da DPU.
( ) estabelece a lotação e distribuição somente dos membros da DPU.
( ) Deve dirimir conflitos de atribuições entre os membros da DPU, com recursos para o CSDPU.
( ) remeter ao CSDPU as sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela corregedoria geral da DPU para que o conselho possa proferir decisões.
( ) Quando recomendado pelo CSDPU, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da DPU.
( ) abrir concursos para ingresso na carreira da DPU.
( ) pratica atos de gestão administrativa e financeira e não de pessoal.
( ) Convocar o CSDPU.
( ) designar servidor da DPU para exercer suas atribuições em órgãos de atuação diversa do de sua lotação.
( ) designar membros da DPU , em caráter excepcional, para exercer suas atribuições perante juízo,tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria.
( ) requisitar de qualquer autoridade publica e de seus agentes, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos , informações, esclarecimentos e demais providencias necessárias a atuação da DPU.
( ) aplicar pena de remoção compulsória, aprovada pela maioria absoluta do CSDPU, assegurada a ampla defesa.
( ) requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando ameaçados em razão do desempenho de suas funções institucionais.
( ) apresentar plano de atuação da DPU ao CSDPU.

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