1- Flávia, brasileira nata vai para a França com fins de capacitar-se profissionalmente. Casa-se com um Francês e tem uma filha, Gabrielle, registrada em repartição brasileira competente. Ao atingir a maioridade, Gabrielle faz opção pela nacionalidade brasileira, sem residir no Brasil.
a. Gabrielle ao fazer opção pela nacionalidade brasileira, será brasileira naturalizada pelo fato de não residir no Brasil e sua mãe, apesar de brasileira nata foi para a França no interesse de assuntos particulares. ( )
b. Gabrielle poderá um dia candidatar-se a Presidente do Brasil.
2- Em tema de direitos sociais, A República Federativa do Brasil adota a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de dezoito e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos. O referido enunciado coaduna-se com as normas da organização internacional do trabalho, visando exclusivamente as formas de escravidão, tais como a venda e o tráfico de crianças. ( )
3- De acordo com o ordenamento constitucional a violação das comunicações telefônicas se constituirá na gravação ou captação no momento em que a conversa telefônica está sendo realizada, sem o consentimento dos interlocutores, sem exceção. ( )
4- A constituição federal determina que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, politica , social e cultural com os povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino americana de nações e apregoa como um dos princípios a concessão de asilo politico a brasileiro naturalizado. ( )
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