REDAÇÃO DE EXPEDIENTES

a- Caso o diretor de um órgão do MEC pretenda solicitar demanda dos recursos que gerencia ao Ministério da Defesa, ele deve encaminhar um memorando.
Errado – memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, comunicação interna.
b- Ao se elaborar um memorando deve-se utilizar o padrão oficio, no entanto, seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.
Certo- Quanto à sua forma o memorando segue o modelo do padrão oficio, com a diferença que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.
As Sr. Chefe do Departamento de Administração.
c- Caso a autoridade competente do MEC pretenda desenvolver um projeto que dependa de aprovação presidencial, ele deverá enviar ao Presidente da República, por meio do respectivo ministro de Estado, um aviso ministerial.
Errado – O expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice é a exposição de motivos, se envolver mais de um ministério deve ser assinada por todos os ministros envolvidos – interministerial - serve para prestar informações, propor alguma medida ou submeter à consideração projeto de ato normativo.
Aviso e ofícios são modalidades de documentos praticamente idênticas, a diferença está na finalidade, aviso é de ministro para ministro e oficio é emitido pelas demais autoridades para outras autoridades e são correspondências externas.
d- Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial muito semelhantes; ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública.
Correto- o que distingue um aviso de um ofício é sua finalidade, aviso é entre ministros e oficio entre demais autoridades e o que distingue um oficio de um memorando é que o memorando é modalidade de documentação interdepartamental , entre as unidades internas do órgão, e o ofício é comunicação externa.
E-Caso o Ministro da Educação precise requerer o apoio de outro Ministério em determinado assunto, ele deverá encaminhar tal solicitação por intermédio de uma exposição de motivos.
Errado – Exposição de motivos é modalidade de comunicação oficial dirigida ao Presidente da República e ao Vice e a modalidade de comunicação entre ministros é o aviso.
f- a exposição de motivos, de acordo com sua finalidade , apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
Correto – a exposição de motivos, de acordo com a sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura : uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
g- Para encaminhar um projeto de lei ordinária ao Congresso Nacional, o presidente da República deverá utilizar-se da mensagem.
Correto- Mensagem é o documento oficial de comunicação entre OS CHEFES dos PODERES PÚBLICOS. As mensagens usuais do Poder Executivo ao Congresso Nacional têm as seguintes finalidades: encaminhar projetos de lei ordinária, suplementar ou financeira.
H- Os atos assinados pelo Presidente da República devem trazer a identificação de seu signatário e o número de anos decorridos da Proclamação da República e da Independência do Brasil.
Errado – Qualquer ato assinado pelo Presidente da Republica não trará a identificação de seu signatário.
I- Na administração pública, o telegrama deve ter sua utilização priorizada em detrimento de outras modalidades de comunicação oficial, tendo-se em vista a desburocratização no trâmite de expedientes públicos.
Errado – Por tratar-se de forma de comunicação dispendiosa aos cofres públicos e tecnologicamente superada, deve restringir-se o uso do telegrama a apenas àquelas situações que não seja possível o uso do correio eletrônico ou fax e que a urgência justifique sua utilização e , também em razão do custo elevado, essa forma de comunicação deve pautar-se pela concisão.
J- Mesmo que o fax seja assinado por autoridade competente, seu envio não dispensa o encaminhamento do original, posteriormente , e pelo meio de praxe.
Certo – O fax é utilizado para transmitir mensagens urgentes e para enviar de forma antecipada documentos.. quando necessário o original e ele segue posteriormente pela via e na forma de praxe.
L- Ao se redigir um ofício de acordo com as orientações do Manual de Redação da Presidência da República, deve-se obedecer à seguinte instrução: utilizar fonte do tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações e 10 nas notas de rodapé.
Certo- Os documentos do Padrão Oficio devem obedecer a seguinte forma de apresentação:
fonte tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações e 10 nas notas de rodapé.
Para símbolos não existentes na fonte Times New Roman pode-se utilizar fontes SYMBOL E WINGDINGS